Soluções dos conflitos demonstram as diferenças dos governos

A diferença dos projetos em andamento no país, no Estado de São Paulo e nas Prefeituras pode ser medida comparando a forma como determinados conflitos são resolvidos, por exemplo, os que tratam da questão fundiária.

4 de junho de 2013

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A diferença dos projetos em andamento no país, no Estado de São Paulo e nas Prefeituras pode ser medida comparando a forma como determinados conflitos são resolvidos, por exemplo, os que tratam da questão fundiária.

Há pouco mais de um ano, vivenciamos um terrível massacre por parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo aos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, que expulsou várias famílias de suas residências na base da porrada, tiros, bombas de efeito moral, etc. Agredindo crianças, idosos, mulheres, enfim, todos os moradores. A reintegração e agressão as pessoas aconteceu mesmo o governo estadual e o poder judiciário sabendo que havia uma negociação em curso e disposição do governo federal em intervir na busca de uma solução.

A sociedade paulista ficou chocada com as cenas que viram. E tudo isto foi feito pra atender ao interesse do investidor Naji Nahas, que obteve a reintegração mediante decisão liminar, sendo que ainda tinham outros processos sobre o mesmo assunto em andamento.

Semana passada, presenciamos novamente a truculência do governo estadual na solução dos conflitos sociais que envolvem interesses do povo trabalhador. Moradores do Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo, foram expulsos de suas residências também mediante a ação agressiva da Polícia Militar, que, inclusive, agrediu um vereador da capital.

O local abriga cerca de 800 famílias, que não tiveram a oportunidade de dialogo com o governo do Estado e condições mínimas de retirarem seus pertences de suas casas. Ainda assim a ordem foi dada e as tropas avançaram sobre as pessoas de forma desumana. Moradores foram atingidos por bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes atirados por homens da cavalaria e a força tática da PM. As lideranças políticas que acompanhavam o problema pediram o apoio do governo do Estado para suspensão da reintegração, mas não obtiveram êxito.

A reintegração de posse só cessou, permitindo que as pessoas retornassem a suas casas, mediante a ação do prefeito Fernando Haddad que tornou a área de utilidade pública, via decreto, reabrindo a negociação para que as famílias tenham seu direito à moradia garantindo.

Guarulhos, onde o PT igualmente governa, também se utiliza do dialogo pra solução de conflitos deste tipo. Dois casos recentes exemplificam: o acordo que a Prefeitura conseguiu entre moradores e o dono da área para que as famílias do Jardim das Oliveiras pudessem comprar a terra onde moram, o que já estão fazendo, não sendo assim reintegradas; e o caso do Anita Garibaldi, que também teve reintegração de posse determinada pela justiça, entretanto, a prefeitura conseguiu novamente suspender mediante a intermediação de negociação entre proprietário e moradores para que cheguem num bom termo para compra da área.

A solução de conflitos sociais semelhantes de forma diferente demonstra claramente que os governos agem diferentes e possuem olhares diferentes paras as questões sociais. Enquanto o governo do Estado agiu com a intransigência e violência, os governos municipais de São Paulo e Guarulhos agiram de forma a buscar o acordo como medida de justiça e solução dos problemas.

Os problemas sociais não serão resolvidos com a eliminação ou com a agressão, mas com a disposição e coragem de encará-los de frente e com a efetiva participação das partes envolvidas, como os governos Haddad e Almeida fazem.

* Alencar Santana Braga é deputado estadual do PT.

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