Exploração do Pré-Sal vai beneficiar estados e municípios
Mesmo com Bolsonaro entregando a preço de banana, conseguimos aprovar na Câmara o compartilhamento de recursos, minimizando os danos ao Brasil e ajudar os municípios
10 de outubro de 2019O Pré-Sal é uma riqueza nacional, descoberta no governo do Presidente Lula, que deve ser compartilhada com todos e explorado pela Petrobrás. Mas, Bolsonaro está entregando à iniciativa privada, por muito menos que vale ao povo brasileiro.
A ideia de Bolsonaro era beneficiar apenas as empresas privadas e tirar da reserva seu caráter de soberania nacional e função social.
No entanto, aprovamos na Câmara que se faça o compartilhamento dos recursos oriundos da exploração com os estados e municípios, através do FPM, o fundo de participação dos municípios, que é a principal fonte de recursos para milhares cidades do país.
Poderia ser mais, mas ao menos vai aliviar as contas dos entes federativos.
Guarulhos, minha cidade, por exemplo, vai receber R$ 7.486.678, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, somente do excedente de uma cessão onerosa de uma bacia no litoral fluminense.
Em tempos de debates sobre a responsabilidade ambiental, explorar uma fonte não renovável requer, no mínimo, uma contrapartida social.
Alencar Santana Braga (PT-SP)
Deputado Federal
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