Garantir e aprimorar a democracia

13 de agosto de 2015

Por Alencar Santana Braga

A democracia é um bem de todos e deve ser preservada. 

O Brasil é um país democrático, com liberdade de expressão e onde todos nós podemos votar e ser votados. 

Conquistamos novamente esse direito há quase três décadas, com o fim da Ditadura Militar, e consolidamos nossa vocação na promulgação da constituição de 1988. 

De lá para cá, através de eleições limpas e transparentes, escolhemos nossos representantes ao Legislativo, bem como nossos Prefeitos, Governadores e os Presidentes da República, sempre através do voto popular e universal, dando exemplo ao mundo de como se sustentar o direito à escolha e o respeito às instituições e à legislação eleitoral.  

No entanto, desde a vitória de Lula para a Presidência, em 2002, setores conservadores, em especial os ligados a processos danosos para o país como a forma neoliberal de governar implantada nos governos de FHC, começaram a colocar em prática uma narrativa de ódio e, ao mesmo tempo, contestar os resultados das eleições e, a cada novo mandato eleito pelo voto do povo, buscado trazer à pauta o discurso de impeachment. 

Tal discurso, amplamente difundido através dos meios de comunicação em massa e nas Redes Sociais, ganha força dentro de sensos comuns e fortalece, ainda mais, as narrativas da direita conservadora, fundado no ódio e, em alguns casos, contestando a própria democracia e o processo democrático. 

Incomoda a setores conservadores, ainda, o fato de o Governo da Presidenta Dilma não interferir em casos de combate à corrupção endêmica no país, permitindo amplas investigações aconteçam independente de quem seja o investigado, algo que não acontecia no passado, e que podem chegar em governos anteriores e atingir, em cheio, muitos dos "líderes" da oposição, além de grandes empresários e barões da comunicação. 

Todo esse processo, responsável por dividir o país, merece uma reflexão mais elaborada: até onde há debate democrático e onde começa a tentativa de golpe ao Estado Brasileiro? 

A Constituição de nosso país prevê a deposição de presidentes em casos específicos e balizando as forças entre os três poderes, justamente como forma de garantir a continuidade da democracia. No entanto, para isso, é preciso fato concreto, de natureza gravíssima, para justificar a substituição – sem eleições – de um governante eleito pelo voto direto da população. 

E não há nada que justifique, na atual conjuntura, um processo de impeachment, a quebra da estabilidade e ou mesmo um golpe contra a democracia brasileira. 

Pelo contrário: nos últimos anos, o Brasil deu um salto na qualidade de seu processo democrático e de participação cidadã. 

Foram criados conselhos participativos e uma rede de transparência das contas e das ações públicas que apoderaram o cidadão do direito à informação adequada e no tempo certo, permitindo a todos o acompanhamento dos governos e o direito ao poder de decisão, antes garantido apenas na hora do voto. 

O brasileiro ganha, com a democracia, mais que apenas o direito às suas necessidades básicas:  ganha a liberdade de debater o país e, a partir de processos eleitorais universais e transparentes, eleger seus representantes. 

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