Projetos de lei

Veja alguns projetos de lei apresentados pelo deputado Alencar durante seu mandato.

 

Mais segurança

Projeto de lei do deputado Alencar garante a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de viaturas da GCM pelos municípios e também de ambulâncias.

 

Incentivo ao uso de bicicletas

Pensando que o transporte por meio de bicicletas pode ser uma ótima saída para o trânsito das metrópoles, projeto de lei de Alencar prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a aquisição de bicicletas no Estado de São Paulo.

 

Direito do consumidor

O deputado Alencar é autor da lei que garante a obrigatoriedade dos fornecedores de serviços como internet, telefone, televisão por assinatura e outros de natureza contínua, conceder a seus clientes antigos os mesmos benefícios de promoções que são oferecidos aos novos clientes.

“Propus a lei porque considero injusto para o cliente antigo e fiel pagar mais que um cliente novo pelo mesmo serviço devido uma promoção, ou pagar o mesmo valor e ter menos vantagens.”

Confira abaixo os projetos de leis apresentados por Alencar

 

PL 1235/2015

Declara de utilidade a Associação Beneficente Caminhando para o Futuro – Pão da Vida

 

PL 1192/2015

Institui o “Dia do Samba Rock”.

 

PL 157/2014

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a aquisição de veículos automotores pelas guardas municipais no Estado de São Paulo e para a aquisição de ambulâncias.

 

PL 258/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes

 

PL 259/2014

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a aquisição de bicicletas no Estado de São Paulo.

 

PL 1286/2014

Torna obrigatória a divulgação em sítio oficial da Secretaria de Segurança Pública a divulgação sobre veículos furtados ou roubados

 

PL 445/2013

Obriga a Suspensão de Cobrança de Pedágio e a Liberação da Passagem de Veículos na Hipótese de Atraso no Atendimento e Fixa Quantidade Máxima de Cabines de Arrecadação Eletrônica nas Praças de Pedágios das Rodovias do Estado de São Paulo.

 

PL 504/ 2013

Isenta de pedágio os ônibus de transporte público urbano de passageiros das empresas do Estado São Paulo

 

PL 39/2013

Proíbe a distribuição de material publicitário não oficial em postos de pedágio.

 

PL 37/2013

Autoriza a realização das olimpíadas de matemática nas escolas de São Paulo.

 

PL 469/2012

Autoriza e regulamenta a soltura de balões ecológicos e sem fogo no estado de São Paulo e dá outras providências.

 

PL 232/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade administração pública comprar produtos industriais de fabricação nacional e dá outras providências.

 

PL 1197/2011

Estabelece tratamento da síndrome de burnout para os professores da rede pública estadual.

 

PL 1007/2011

Dispõe sobre a inserção da profissão de gestores ambientais no estado de São Paulo.

 

PL 1005/2011

Dá a denominação de “Vereador Rodrigo da Cruz França” à estação ferroviária localizada na região central do município de Franco da Rocha.

 

PL 834/2011

Obriga a inclusão dos idiomas de espanhol e inglês nas placas de indicação nas estações rodoviárias, metroviárias, ferroviárias e aeroportos localizados no Estado de São Paulo.

 

PL 713/2011

Cria Bilhete Único Metropolitano na Região Metropolitana de São Paulo e da outras providências.