Tempos perigosos para a democracia

1 de abril de 2016
* Alencar Santana Braga 
Há cerca de trinta anos, o país viveu um momento único em sua história, com a vitória democrática frente aos anos de ditadura militar.
Desde então, tentamos construir uma sociedade fundada nas liberdades individuais, na ampliação de direitos e na garantia Estado de Direito, onde nenhum cidadão poderia ser julgado e condenado sem o direito à ampla defesa.
No entanto, com um discurso de “combate à corrupção” e baseado em tipificar como crime as chamadas “pedaladas fiscais”, o país assiste perplexo um verdadeiro golpe à Constituição e a tentativa de derrubar um Governo eleito pelo voto da maioria dos brasileiros.
Para tal, as grandes corporações de comunicação, em especial a Rede Globo, utilizaram de sua influência e amplitude para construir um discurso pessimista, um ambiente de divulgação de mentiras, acusando de crimes inexistente e creditando ao Governo os desdobramentos da crise internacional (que assola o mundo desde 2008), apelando para a espetacularização de ações judiciais e vazamentos ilegais protagonizados pelo Juiz Sérgio Moro e apostando na divulgação e massificação de notícias que em muitas vezes não se comprovam, além de potencializar apenas um dos lados das manifestações, justamente o lado contrário ao Governo.
Como aliados, os defensores têm ainda grupos de interesses divergentes dos do povo brasileiro, como corporações internacionais, rentistas da bolsa de valores e grupos patronais, em especial a Fiesp, além de dezenas de políticos investigados e/ou processados pelos mais diversos escândalos envolvendo o dinheiro público.
Todo esse molho serve para dar vozes a quem sempre trabalhou por interesses obscuros: a oposição.
Enquanto a grande mídia trata de inflamar a população, selecionando a dedo as notícias que serão veiculadas e omitindo a corrupção crônica do país, que inclui líderes da oposição e até donos de grupos de comunicação, no Congresso e em setores do judiciário, abriu-se uma verdadeira caçada ao Partido dos Trabalhadores e seus aliados, buscando legitimar um golpe sem militares, com base em acusações que não se sustentam.
Liderados por Eduardo Cunha, que responde processos por corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de informações na Operação Lava Jato e evasão de divisas, tentam emplacar um processo de impeachment baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”. Estas, são operações contábeis amplamente utilizada por todos os Governos do país desde a redemocratização, por praticamente todos os estados da federação e por muitas prefeituras, sempre aprovadas nas prestações de contas.
Querem cassar o mandato de uma Presidenta em exercício, sendo que não há desaprovação de contas na atual gestão, algo não previsto na Constituição, e ainda que não foi condenada e nem muito menos responde a processo algum na justiça.
Impedimento sem base jurídica tem um nome apenas: golpe. E como disse Chico Buarque, “De novo não. Golpe de novo não.”.
Enquanto o show antidemocrático se desenrola no Congresso, os grupos golpistas já “discutem” a sucessão presidencial, chamando ao debate a turma do receituário neoliberal com seu discurso de redução do Estado, aperto fiscal, superávit, juros e redução do consumo.
A mesma receita que quebrou o país nos tempos de FHC e arruinou economias por todo o planeta.
Está posto o golpe e cabe a nós, do campo democrático e progressista, agirmos, irmos para as ruas, para defender não só nosso Partido, mas as conquistas de todos os brasileiros, sendo a principal delas a democracia.
* Alencar Santana Braga é Deputado Estadual (PT-SP) e Presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 

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