AlencarArtigosReforma política com participação popular

O sistema político brasileiro teve avanços significativos após aredemocratização, porém ainda é necessário que mudanças ocorram para termosmais transparência, democracia e participação popular.
4 de junho de 2013147

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O sistema político brasileiro teve avanços significativos após aredemocratização, porém ainda é necessário que mudanças ocorram para termosmais transparência, democracia e participação popular.

Comesse propósito, o PT lança a campanha do projeto de lei iniciativa popular parafazermos a reforma política. Para tanto, será necessária a colheita de 1,5 milhões de assinaturas de cidadãos brasileiros, oportunidade em que as pessoaspoderão manifestaram sua opinião e apoio sobre as propostas.

Ospontos do projeto de lei de iniciativa popular são: financiamento público dascampanhas; lista pré-ordenada e com alternância entre os gêneros, e aconvocação de uma constituinte exclusiva para debater e votar a reformapolítica.

Esseespaço não permitirá desenvolver todos os tópicos com o devido detalhamento,mas é importante abordar o assunto.

Muitaspessoas votam em seus candidatos proporcionais e não sabem o que o partido queeles representam defende para o parlamento e não sabem também que os votos detodos os candidatos de um mesmo partido ajudam a eleger os candidatos destepartido. Ou seja, muitas vezes votam em “A”, mas elegem”B”.

Avotação em lista permitiria termos menos candidatos, pois votaríamos na lista,e conhecermos melhor a proposta real que será defendida nas câmaras e nasassembleias, garantindo a legítima representação dos cidadãos. O Brasil é umdos poucos países do mundo a adotar o sistema nominal de votação. Todos osgrandes países adotam o sistema de lista.

Tambémapresentamos a proposta do financiamento público das campanhas, pois o compromissodo eleito tem que ser com o povo e com o interesse público, e não com osinteresses privados que atuam no processo eleitoral via financiamento. Essamedida também evitaria os casos de corrupção no nosso sistema político e tambémo desequilíbrio entre os candidatos, pois todos teriam as mesmas condições dedisputa, portanto nas eleições prevaleceriam as disputas de ideias e propostas.

Aindapara garantir a democracia do sistema e a paridade de gênero no processopolítico, propomos que na lista seja garantida a participação do homem e damulher de forma equânime, ou seja, primeiro um, depois o outro, e assimsucessivamente.

Porfim, para assegurar um debate amplo e transparente, livre de qualquer interesseindividual daqueles que votariam a reforma, defendemos a convocação de umaassembleia constituinte exclusiva para elaborar a reforma política. Osconstituintes seriam eleitos com a finalidade de somente votar a reformapolítica. Teríamos uma participação popular muita mais ampla e efetiva naconstrução do sistema eleitoral e político do nosso país.

OBrasil precisa amadurecer seu processo democrático e de participação política,as pessoas precisam compreender que o verdadeiro poder emana do povo e que,quanto mais decidirem, melhores soluções teremos aos nossos problemas. Assim,fica o nosso convite a conhecer nossa proposta e apoiar o projeto de leiiniciativa popular.

*Alencar Santana Braga é advogado e deputado estadual pelo PT/SP

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